A Prefeitura de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes publicou o Edital de Chamamento Público N° 002/2017 para credenciamento de instrutores de oficinas temáticas de artes, projetos culturais e patrimônio.
O Edital prevê a contratação de instrutores para oficinas de Literatura e Criação Literária; Artes Visuais; Cinema e Áudio Visual; Artesanato; Dança; Arte Urbana; Teatro; Contação de História; Música; Criação e Manipulação de Bonecos, Projetos e Produção Cultural; Cultura Popular e Educação Patrimonial.
As inscrições iniciaram nesta segunda-feira, 10 de abril, e seguem até o dia 09 de maio. Para participar, os interessados deverão estar estabelecidos como Microempreendedores Individuais ou Microempresas (Simples). A remuneração será de R$ 26,00 por hora/aula. Ao todo, o Edital prevê a contratação de 44 oficineiros, quase a metade (20) para oficinas de música.
A publicação deste edital pode ser considerada um avanço, na medida que estabelece critérios claros para escolha dos instrutores, o que não acontecia nos anos anteriores. O problema é que as aulas nas "casas" de cultura da prefeitura já deveriam ter iniciado em março. Agora, com o Edital, o mais cedo que essas aulas terão início é em maio.
Além disso, o custo da manutenção de um microempreendedor individual, por exemplo, não condiz com o valor proposto para as aulas. Para manter um MEI, gasta-se mais cerca de R$ 120,00 reais por mês entre impostos, previdência e taxas de uma conta bancária de pessoa jurídica. Isso sem falar no contador, na papelada, na paciência… Enfim, não é fácil.
E o Edital não prevê nenhum tempo remunerado para preparação de aulas, pesquisa, elaboração de avaliações, organização de material didático, enfim… Mas é o primeiro edital nesse formato publicado pela prefeitura que está no início da gestão.
Vamos acompanhar.
O edital pode ser acessado aqui.
